MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Gabinete SAS
DESPACHO Nº 44212/2020-MMA
Assunto: Agrupamentos Gerenciais - NGI e UNA no Programa ARPA.
Ao Departamento de Áreas Protegidas / Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo,
Conforme orientação em Despacho SEI (0662432) que após análise dos documentos que acompanham o presente processo, solicitam que a demanda seja encaminhada ao Departamento de Áreas Protegidas (DAP), competente pela matéria, encaminho Despacho SEI (0660220) para analise e manifestação.
Atenciosamente,
FRANCISCO P A CONDE
Chefe de Gabinete
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Pereira de Almeida Conde, Chefe de Gabinete, em 07/12/2020, às 16:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0662649 e o código CRC 0E363C9C. |
| Referência: Processo nº 02000.005148/2018-01 | SEI nº 0662649 |